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Vida pós “Golpe”

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Quase dois anos após o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da república acusada de improbidade administrativa, as tais “pedaladas fiscais”, precisamos refletir sobre a nossa realidade, pós “Golpe político midiático”.

Embora tenha como pano de fundo as “pedaladas”, para que seu impeachment fosse concretizado na Câmara dos deputados com o voto de 367 deputados e no Senado 61 votos, o sentimento que nutria a indignação popular era de que a Crise financeira que se instalava no país era fruto da incompetência administrativa da então Presidenta.

Muitas manifestações de grupos que exigiam o impeachment tinham como principais queixas os valores dos combustíveis, onde movimentos dos caminhoneiros trancaram inúmeras rodovias no país. A qualidade na educação, saúde e outros temas foram amplamente questionados durante o processo que tramitava nas casas legislativas do país.

Dito isso, a consequência todos acompanham após Michel Temer assumir a presidência. Os escândalos de corrupção cotidianamente surgem através de gravações, malas de dinheiro, delações que envolvem diretamente o presidente e seus colaboradores. No entanto, as manifestações contra corrupção estranhamente desapareceram do país.

Discorri este pequeno histórico do processo para que possamos fazer uma pequena reflexão, um pouco mais aprofundada, do que realmente está em jogo e quais os reflexos para os municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, como o nosso.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios –CNM- 63% dos municípios fecharam no vermelho em 2017, principalmente pelo encolhimento dos repasses de recursos da União. Isso é reflexo de vários fatores mas, fundamentalmente, reflexo da PEC 241 (55), conhecida como “PEC do Teto dos Gastos Públicos” que congelou por 20 anos os investimentos em questões básicas como saúde, educação, segurança, agricultura, etc.

Em SAP, além de um problema histórico na gestão do Hospital, nota-se a dificuldade com a gestão da saúde pública, atrasos na oferta de medicamentos, problemas no transporte de pacientes que fez com que a administração mudasse o sistema.

Na educação, programas como o Mais Educação, que oportunizavam o fortalecimento da aprendizagem em turno integral, praticamente deixaram de ser ofertados nas redes municipal e estadual.

O que mais chama atenção é no que se refere a dinamização econômica que o salário mínimo deixou de representar na economia local. Em 2017, foram R$ 8,80 à menos que a previsão inicial que seria de R$ 945,80, ficando em R$ 937,00. Já no ano de 2018, quando as projeções apontavam para um salário de R$ 979,00 concretizou-se um salário mínimo no valor de R$ 954,00. Superficialmente falando estes números parecem insignificantes, mas quando numa análise mais profunda demonstram o impacto na nossa economia.

Numa conta bastante simples, calculando apenas os benefícios previdenciários, atribuídos ao nosso município, usando os dados do DATAPREV temos cerca de 13.000 segurados em benefício junto ao INSS que recebem 01 salário mínimo mensal.

Se somarmos os valores que deixaram de agregar ao salário mínimo nos anos de 2017 e 2018 (R$ 8,80 + R$ 25,00= R$ 33,80) e multiplicarmos ao número de beneficiários (R$ 33,80 X 13.000 = R$ 439.400,00 mensais) e multiplicarmos este valo por 12 meses chegaremos a quantia de CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS (R$ 5.272.800,00). Este valor deixou de aquecer o comércio local, consequentemente, menos negócios, menos impostos, menos geração de empregos, etc.

Por outro lado, reforça-se a ideia de alimentar os “currais eleitorais” através das emendas parlamentares. Nos últimos dois anos, principalmente, este mecanismo constitucional, vem sendo vendido, justificado pela “crise financeira” como a salvação. São anunciadas com grande pompa pela mídia tradicional, no entanto, algumas vezes acabam não se concretizando, mas que servem como uma “compra de votos institucionalizada”.

Questões elementares e que precisam ser feitas é que se há crise financeira e arrochamento nos repasses públicos como há recursos para emendas parlamentares? Como perdoar dívidas de setores da economia que tem o maior lucro da história, como os bancos?  Como perdoar dívidas bilionárias de previdência, quando se fala em déficit no setor?

Os reflexos do “Golpe político midiático” foram enormes em nossos municípios, alguns ainda nem sentidos de fato, como por exemplo a “Reforma Trabalhista”, a investida do privado sobre a previdência pública, as “reformas do ensino médio”, etc.

O fato é que precisamos aprofundar muitas questões locais, pois infelizmente elas não são desatreladas do contexto nacional. E para fazermos esta discussão precisamos ser racionais, politizados e desapegados das paixões partidárias e principalmente entender um conceito básico : Conceito de classe, antes mesmo de compreendermos conceitos econômicos.

Vamos lá começar a entender? Vai a primeira pergunta: Quem mais sofreu e irá sofrer com o “Golpe político midiático”?

Texto: Samuel Santos

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