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Economia

Vida pós “Golpe”

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Quase dois anos após o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da república acusada de improbidade administrativa, as tais “pedaladas fiscais”, precisamos refletir sobre a nossa realidade, pós “Golpe político midiático”.

Embora tenha como pano de fundo as “pedaladas”, para que seu impeachment fosse concretizado na Câmara dos deputados com o voto de 367 deputados e no Senado 61 votos, o sentimento que nutria a indignação popular era de que a Crise financeira que se instalava no país era fruto da incompetência administrativa da então Presidenta.

Muitas manifestações de grupos que exigiam o impeachment tinham como principais queixas os valores dos combustíveis, onde movimentos dos caminhoneiros trancaram inúmeras rodovias no país. A qualidade na educação, saúde e outros temas foram amplamente questionados durante o processo que tramitava nas casas legislativas do país.

Dito isso, a consequência todos acompanham após Michel Temer assumir a presidência. Os escândalos de corrupção cotidianamente surgem através de gravações, malas de dinheiro, delações que envolvem diretamente o presidente e seus colaboradores. No entanto, as manifestações contra corrupção estranhamente desapareceram do país.

Discorri este pequeno histórico do processo para que possamos fazer uma pequena reflexão, um pouco mais aprofundada, do que realmente está em jogo e quais os reflexos para os municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, como o nosso.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios –CNM- 63% dos municípios fecharam no vermelho em 2017, principalmente pelo encolhimento dos repasses de recursos da União. Isso é reflexo de vários fatores mas, fundamentalmente, reflexo da PEC 241 (55), conhecida como “PEC do Teto dos Gastos Públicos” que congelou por 20 anos os investimentos em questões básicas como saúde, educação, segurança, agricultura, etc.

Em SAP, além de um problema histórico na gestão do Hospital, nota-se a dificuldade com a gestão da saúde pública, atrasos na oferta de medicamentos, problemas no transporte de pacientes que fez com que a administração mudasse o sistema.

Na educação, programas como o Mais Educação, que oportunizavam o fortalecimento da aprendizagem em turno integral, praticamente deixaram de ser ofertados nas redes municipal e estadual.

O que mais chama atenção é no que se refere a dinamização econômica que o salário mínimo deixou de representar na economia local. Em 2017, foram R$ 8,80 à menos que a previsão inicial que seria de R$ 945,80, ficando em R$ 937,00. Já no ano de 2018, quando as projeções apontavam para um salário de R$ 979,00 concretizou-se um salário mínimo no valor de R$ 954,00. Superficialmente falando estes números parecem insignificantes, mas quando numa análise mais profunda demonstram o impacto na nossa economia.

Numa conta bastante simples, calculando apenas os benefícios previdenciários, atribuídos ao nosso município, usando os dados do DATAPREV temos cerca de 13.000 segurados em benefício junto ao INSS que recebem 01 salário mínimo mensal.

Se somarmos os valores que deixaram de agregar ao salário mínimo nos anos de 2017 e 2018 (R$ 8,80 + R$ 25,00= R$ 33,80) e multiplicarmos ao número de beneficiários (R$ 33,80 X 13.000 = R$ 439.400,00 mensais) e multiplicarmos este valo por 12 meses chegaremos a quantia de CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS (R$ 5.272.800,00). Este valor deixou de aquecer o comércio local, consequentemente, menos negócios, menos impostos, menos geração de empregos, etc.

Por outro lado, reforça-se a ideia de alimentar os “currais eleitorais” através das emendas parlamentares. Nos últimos dois anos, principalmente, este mecanismo constitucional, vem sendo vendido, justificado pela “crise financeira” como a salvação. São anunciadas com grande pompa pela mídia tradicional, no entanto, algumas vezes acabam não se concretizando, mas que servem como uma “compra de votos institucionalizada”.

Questões elementares e que precisam ser feitas é que se há crise financeira e arrochamento nos repasses públicos como há recursos para emendas parlamentares? Como perdoar dívidas de setores da economia que tem o maior lucro da história, como os bancos?  Como perdoar dívidas bilionárias de previdência, quando se fala em déficit no setor?

Os reflexos do “Golpe político midiático” foram enormes em nossos municípios, alguns ainda nem sentidos de fato, como por exemplo a “Reforma Trabalhista”, a investida do privado sobre a previdência pública, as “reformas do ensino médio”, etc.

O fato é que precisamos aprofundar muitas questões locais, pois infelizmente elas não são desatreladas do contexto nacional. E para fazermos esta discussão precisamos ser racionais, politizados e desapegados das paixões partidárias e principalmente entender um conceito básico : Conceito de classe, antes mesmo de compreendermos conceitos econômicos.

Vamos lá começar a entender? Vai a primeira pergunta: Quem mais sofreu e irá sofrer com o “Golpe político midiático”?

Texto: Samuel Santos
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7 erros que você comete quando fala em Comunismo e Capitalismo

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Por que você está equivocado sobre o comunismo: 7 grandes erros que as pessoas cometem sobre ele –e sobre o capitalismo

7 erros comunismo capitalismo
Do Pragmatismo Politico

Por Jesse Myerson, em Salon Tradução e adaptação:Cynara Menezes

1. Somente as economias comunistas se apoiam em violência de Estado.

Obviamente, nenhum ricaço quer abrir mão de parte de sua fortuna, e qualquer tentativa de obter justiça econômica (como os impostos sobre grandes fortunas) sofrerá uma oposição ferrenha das classes mais altas. Mas a violência estatal (como a tributação) é inerente a todo conjunto de direitos sobre a propriedade que um governo pode adotar –inclusive aqueles que permitiram ao hipotético barão amealhar sua fortuna.

No capitalismo, as reivindicações de propriedade autorizam o Estado a usar a violência para excluir todos, menos um reclamante. Se eu reivindico a mansão de alguém, por mais libertário que seja, ele vai recorrer ao governo e às suas armas para me colocar no devido lugar. Ele possui aquela mansão porque o Estado diz que possui e tentará prender qualquer um que discorde. Se não houver um Estado, quem tem o poder mais violento determina quem possui as coisas, seja a máfia ou um bando de cowboys no velho Oeste. Seja por vigilantes ou pelo Estado, os direitos de propriedade se apoiam em violência.

Isto é verdadeiro para objetos pessoais e para a propriedade privada, mas é importante não confundi-los. Propriedade implica em ter um título. Quando marxistas falam em propriedade coletiva de terras ou meios de produção, estamos no campo das propriedades; quando apresentadores da Fox falam em confiscar minha gravata, estamos no campo dos objetos pessoais. O comunismo necessariamente distribui a propriedade universalmente, mas não quer tomar seu smartphone, falou?

2. As economias capitalistas são baseadas em livre comércio.

O oposto do mito do “comunismo opressivo” é o “capitalismo libertador”. A ideia de que todos estamos fazendo escolhas livres todo o tempo é claramente desmentida pela experiência de centenas de milhões de pessoas. A maioria de nós nos encontramos atrelados às pressões da competição. Estamos estressados, exaustos, sozinhos, em busca de significado para a vida –como se não estivéssemos no controle dela.

E não estamos; o mercado está. Se você não concorda, tente deixar “o mercado”.A origem do capitalismo foi tirar de camponeses britânicos o acesso à terra e com isso seus meios de subsistência, fazendo-os dependentes do mercado para sobreviver. Uma vez sem propriedades, eles eram forçados a tomar o rumo da sujeira, bebida e doenças das cidades rodeadas de miséria para vender a única coisa que tinham –sua capacidade de usar cérebros e músculos para trabalhar –ou morrer. Como eles, a maioria das pessoas hoje é privada dos recursos que necessitam para prosperar, apesar de eles existirem em abundância, e é forçada a trabalhar para um chefe que está tentando ficar rico nos pagando menos e nos fazendo trabalhar mais.

Mas mesmo este chefe (o aparente vencedor no “livre mercado”) não é livre: o mercado impõe à classe proprietária o imperativo de acumular riqueza incansavelmente ou então fracassar. Os capitalistas são compelidos a apoiar regimes opressores e a arruinar o planeta por uma questão de negócios.

O tipo particular de capitalismo dos EUA demandou exterminar todo um continente de povos indígenas e escravizar milhões de africanos sequestrados. E toda a indústria capitalista só foi possível porque mulheres brancas, consideradas propriedades de seus pais e maridos, estiveram dedicadas ao papel invisível de criar filhos e arrumar a casa sem remuneração. Três brindes ao livre comércio.

3. O comunismo matou 110 milhões* de pessoas por resistir ao fim da propriedade privada.

*Este número é um total chute

Greg Gutfeld, um dos apresentadores da Fox News, recentemente disse que “somente a ameaça de morte pode sustentar o sonho de esquerda, porque ninguém em sã consciência se alistaria voluntariamente em uma porcaria dessas. Portanto, 110 milhões de mortos”.  Ao dizer isso, Gutfeld e sua laia insultam o sofrimento de milhões de pessoas que morreram sob Stalin, Mao e outros ditadores comunistas do século 20. Pegar um número grande de mortos e atribuir suas mortes a algum abstrato “comunismo” não é uma maneira de mostrar preocupação humanista com vítimas de atentados aos direitos humanos.

Uma grande parcela das pessoas que morreram sob o comunismo soviético não eram os kulaks (camponeses ricos) com quem a direita quer se preocupar, maseram, eles mesmos, comunistas. Stalin, na sua crueldade paranoica, não somente executou líderes revolucionários russos, mas também exterminou partidos comunistas inteiros. Estas pessoas não estavam resistindo a ter sua propriedade coletivizada; eles estavam comprometidos com a coletivização de propriedades. Também é bom lembrar que os soviéticos tiveram que lutar uma guerra revolucionária –contra, entre outros, os EUA– que, como a revolução americana mostra, não se consiste majoritariamente em abraços grupais. Eles também enfrentaram (e historicamente derrotaram) os nazistas, que não estavam do outro lado do oceano, mas bem à sua porta.

Chega de URSS. O episódio mais horrível no comunismo oficial do século 20 foi aGrande Fome Chinesa, cujas mortes são difíceis de precisar, mas certamente foram dezenas de milhões. Muitos fatores evidentemente contribuíram para esta atrocidade, mas o principal foi o “Grande Salto Adiante” de Mao, uma combinação desastrosa de pseudociência aplicada e perseguição política pensada para transformar a China em uma superpotência industrial num piscar de olhos. Os resultados da experiência foram extremamente cruéis, mas dizer que as vítimas morreram porque, em são consciência, não quiseram ser voluntários de um “sonho de esquerda” é ridículo. A fome não é um problema unicamente da esquerda.

4. Governos capitalistas não cometem atentados aos direitos humanos.

Seja qual for a avaliação dos crimes cometidos pelos líderes comunistas, não é esperto por parte dos fãs do capitalismo brincar de contar corpos, porque se pessoas como eu têm de explicar os gulags e a Campanha das Quatro Pragas, eles precisam explicar o comércio de escravos, o extermínio indígena, os holocaustos do fim da era vitoriana e toda guerra, genocídio e massacres promovidos pelos EUA no esforço de combater o comunismo. Já que os pró-capitalistas se preocupam tão profundamente com o sofrimento das massas russas e chinesas, talvez queiram explicar os milhões de mortes resultantes da transição destes países ao capitalismo.

Deveria ser fácil perceber que o capitalismo, que glorifica o rápido crescimento em meio à competição cruel, iria produzir grandes atos de violência e privação, mas de alguma forma seus defensores estão convencidos de que ele é sempre, e em toda parte, uma força impulsionadora da justiça e da liberdade. Deixe-os convencer as dezenas de milhões de pessoas que morrem de desnutrição todo ano porque o livre mercado é incapaz de solucionar uma situação em que metade da comida do mundo é jogada fora.

As 100 milhões de mortes que talvez sejam mais importantes de enfocar agora são aquelas que a organização de direitos humanos DARA projeta que irão ocorrer por causa do clima entre 2012 e 2030. Outras 100 milhões de pessoas mais irão se seguir a estas e não vão levar 18 anos para morrer. Fome como a espécie humana nunca viu está nos rondando, porque o livre mercado não regula o carbono e as empresas capitalistas de petróleo, desde o colapso da URSS, se tornaramsoberanas. Os mais virulentos anti-comunistas têm uma forma muito útil, embora moralmente vergonhosa, de tratar esse evento de extinção em massa: eles negam que esteja acontecendo.

5. O comunismo americano do século 21 iria se assemelhar aos horrores soviéticos e chineses.

Antes de suas revoluções, a Rússia e a China eram sociedades agrícolas pré-industriais, com maioria analfabeta, e cujas massas eram camponeses espalhados sobre enormes vastidões de terra. Nos EUA de hoje, robôs fazem robôs, e menos de 2% da população trabalha na agricultura. Estes dois estados de coisas são enormemente díspares. A mera evocação do passado não tem valor como argumento sobre o futuro da economia americana.

Para mim, comunismo é uma aspiração, não algo imediatamente conquistável. Isto, como a democracia e o libertarianismo, é utópico porque envolve um ideal, neste caso a não-propriedade de tudo e o tratamento de tudo –incluindo cultura, tempo das pessoas, o mero ato de cuidar, e coisas assim– de forma digna e intrinsecamente valorizada em vez de tratado como mercadorias que podem ser postas à venda. Etapas para esta condição não necessariamente incluem algo tão assustador quanto a completa e imediata abolição dos mercados (afinal, os mercados antecedem o capitalismo em vários milênios e comunistas adoram um bom mercado direto do produtor). Pelo contrário, eu defendo que podem até incluir reformas com o apoio obtido entre partidos divergentes ideologicamente.

Dados os avanços tecnológicos, materiais e sociais do último século, nós podemos esperar uma aproximação ao comunismo, aqui e agora, muito mais aberta, humana, democrática, participativa e igualitária do que as tentativas da Rússia e da China. Acho até que seria mais fácil atualmente do que antes construir o conjunto de relações sociais baseado em companheirismo e ajuda mútua (à diferença do capitalismo, que se caracteriza por competição e exclusão) que seria necessário para permitir o eventual “definhamento do Estado” que os libertários fetichizam, mas sem reproduzir a Idade Média (só que desta vez com drones e metadados).

6. O comunismo promove a uniformização.

Aparentemente, um monte de gente é incapaz de distinguir igualdade de homogeneidade. Talvez isso derive da tendência das pessoas em sociedades capitalistas de se enxergar primordialmente como consumidores: a fantasia distópica é um supermercado onde uma marca de comida fabricada pelo Estado está em todos os itens, e todos eles possuem embalagens vermelhas e letras amarelas.

Mas as pessoas fazem muito mais do que consumir. Uma coisa que fazemos enormemente é trabalhar (ou, para milhões de americanos desempregados, tentar e não conseguir). O comunismo prevê um tempo além do trabalho onde as pessoas são livres, como escreveu Marx, “para fazer uma coisa hoje e outra amanhã, caçar de manhã, pescar à tarde, cuidar do gado à noitinha, criticar depois do jantar… Sem nunca se tornar caçador, pescador pastor ou crítico”.  Deste modo, o comunismo é baseado no oposto da uniformização: uma diversidade enorme não só entre as pessoas, mas até na “ocupação” de uma única pessoa.

Muitos grandes artistas e escritores que foram marxistas sugerem que a produção de cultura em uma sociedade como essa poderia alimentar uma tremenda individualidade e oferecer formas de expressão superiores. Estes artistas e escritores pensavam o comunismo como “uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”, mas você pode querer considerá-lo como uma instância real do acesso universal à vida, à liberdade e à busca da felicidade.

Você nem vai ligar para os pacotes vermelhos com letras amarelas!

7. O capitalismo promove a individualidade.

Em vez de permitir a todas as pessoas seguir seu espírito empreendedor em busca de desafios que os realizem, o capitalismo aplaude o pequeno número de empresários que conquistam largas fatias dos mercados de massa. Isto requer produzir coisas em escala, o que induz a uma dupla uniformização da sociedade: toneladas e toneladas de pessoas que compram os mesmos produtos e toneladas e toneladas de pessoas que fazem o mesmo trabalho. Uma individualidade que viceja dentro deste sistema é muitas vezes extremamente superficial.

Você já viu os condomínios que se constroem no país? Viu os cubículos cinza, banhados em luz fluorescente, em prédios de escritório tão semelhantes entre si que deixam a gente desorientado? Já viram as lojinhas e as áreas de serviço e os seriados da TV? A possibilidade de adquirir produtos de firmas capitalistas concorrentes não produziu uma sociedade interessante e variada.

Em realidade, a maior parte da arte aparecida sob o capitalismo veio de gente que foi oprimida e marginalizada (exemplos: blues, jazz, rock & roll e hip-hop). E então, graças ao capitalismo, é homogeneizada, comercializada e explorada em todo o seu valor por “empreendedores” sentados no topo da pilha, acariciando a pança e admirando a si mesmos por fazer todos abaixo deles acreditarem que somos livres.

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