Opiniões, debates e posições. Direto da terra dos sonhos…e da rapadura

Arquivo do mês: abril 2018

Vida pós “Golpe”

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Quase dois anos após o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da república acusada de improbidade administrativa, as tais “pedaladas fiscais”, precisamos refletir sobre a nossa realidade, pós “Golpe político midiático”.

Embora tenha como pano de fundo as “pedaladas”, para que seu impeachment fosse concretizado na Câmara dos deputados com o voto de 367 deputados e no Senado 61 votos, o sentimento que nutria a indignação popular era de que a Crise financeira que se instalava no país era fruto da incompetência administrativa da então Presidenta.

Muitas manifestações de grupos que exigiam o impeachment tinham como principais queixas os valores dos combustíveis, onde movimentos dos caminhoneiros trancaram inúmeras rodovias no país. A qualidade na educação, saúde e outros temas foram amplamente questionados durante o processo que tramitava nas casas legislativas do país.

Dito isso, a consequência todos acompanham após Michel Temer assumir a presidência. Os escândalos de corrupção cotidianamente surgem através de gravações, malas de dinheiro, delações que envolvem diretamente o presidente e seus colaboradores. No entanto, as manifestações contra corrupção estranhamente desapareceram do país.

Discorri este pequeno histórico do processo para que possamos fazer uma pequena reflexão, um pouco mais aprofundada, do que realmente está em jogo e quais os reflexos para os municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, como o nosso.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios –CNM- 63% dos municípios fecharam no vermelho em 2017, principalmente pelo encolhimento dos repasses de recursos da União. Isso é reflexo de vários fatores mas, fundamentalmente, reflexo da PEC 241 (55), conhecida como “PEC do Teto dos Gastos Públicos” que congelou por 20 anos os investimentos em questões básicas como saúde, educação, segurança, agricultura, etc.

Em SAP, além de um problema histórico na gestão do Hospital, nota-se a dificuldade com a gestão da saúde pública, atrasos na oferta de medicamentos, problemas no transporte de pacientes que fez com que a administração mudasse o sistema.

Na educação, programas como o Mais Educação, que oportunizavam o fortalecimento da aprendizagem em turno integral, praticamente deixaram de ser ofertados nas redes municipal e estadual.

O que mais chama atenção é no que se refere a dinamização econômica que o salário mínimo deixou de representar na economia local. Em 2017, foram R$ 8,80 à menos que a previsão inicial que seria de R$ 945,80, ficando em R$ 937,00. Já no ano de 2018, quando as projeções apontavam para um salário de R$ 979,00 concretizou-se um salário mínimo no valor de R$ 954,00. Superficialmente falando estes números parecem insignificantes, mas quando numa análise mais profunda demonstram o impacto na nossa economia.

Numa conta bastante simples, calculando apenas os benefícios previdenciários, atribuídos ao nosso município, usando os dados do DATAPREV temos cerca de 13.000 segurados em benefício junto ao INSS que recebem 01 salário mínimo mensal.

Se somarmos os valores que deixaram de agregar ao salário mínimo nos anos de 2017 e 2018 (R$ 8,80 + R$ 25,00= R$ 33,80) e multiplicarmos ao número de beneficiários (R$ 33,80 X 13.000 = R$ 439.400,00 mensais) e multiplicarmos este valo por 12 meses chegaremos a quantia de CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS (R$ 5.272.800,00). Este valor deixou de aquecer o comércio local, consequentemente, menos negócios, menos impostos, menos geração de empregos, etc.

Por outro lado, reforça-se a ideia de alimentar os “currais eleitorais” através das emendas parlamentares. Nos últimos dois anos, principalmente, este mecanismo constitucional, vem sendo vendido, justificado pela “crise financeira” como a salvação. São anunciadas com grande pompa pela mídia tradicional, no entanto, algumas vezes acabam não se concretizando, mas que servem como uma “compra de votos institucionalizada”.

Questões elementares e que precisam ser feitas é que se há crise financeira e arrochamento nos repasses públicos como há recursos para emendas parlamentares? Como perdoar dívidas de setores da economia que tem o maior lucro da história, como os bancos?  Como perdoar dívidas bilionárias de previdência, quando se fala em déficit no setor?

Os reflexos do “Golpe político midiático” foram enormes em nossos municípios, alguns ainda nem sentidos de fato, como por exemplo a “Reforma Trabalhista”, a investida do privado sobre a previdência pública, as “reformas do ensino médio”, etc.

O fato é que precisamos aprofundar muitas questões locais, pois infelizmente elas não são desatreladas do contexto nacional. E para fazermos esta discussão precisamos ser racionais, politizados e desapegados das paixões partidárias e principalmente entender um conceito básico : Conceito de classe, antes mesmo de compreendermos conceitos econômicos.

Vamos lá começar a entender? Vai a primeira pergunta: Quem mais sofreu e irá sofrer com o “Golpe político midiático”?

Texto: Samuel Santos
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Bate-papo com Diogo Barcelos: Música, Cultura e Educação.

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Transmissão de ontem, com nosso grande amigo, Diogo Barcelos, falando de música, cultura e educação. Uma conversa agradável com essa pessoal super alto astral.

Assista e compartilhe!

Primeira parte- Bate papo e música boa com Diogo Barcelos.

Publicado por Manifesto Rapadura em Segunda, 23 de abril de 2018

Ultima parte- Bate papo e música boa com Diogo Barcelos.

Publicado por Manifesto Rapadura em Segunda, 23 de abril de 2018

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Uma experiência legislativa

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Foto: Cláudio Franken

Durante o mês de fevereiro deste ano, tive uma grande oportunidade. Fui chamado a assumir o cargo de vereador no Município de Santo Antônio da Patrulha. Nas eleições de 2016, eu havia concorrido pelo PT, em uma coligação proporcional com o PTB. Os 553 votos que obtive, me garantiram a segunda suplência dentro da coligação.

Por conta disso, o vereador Marcelo Gaúcho (PTB), abriu mão de um mês do seu mandato, assim como a primeira suplente, Professora Glória Terra (PTB), para que eu tivesse essa experiência legislativa.

Nesse período, eu estava de férias da prefeitura (sou servidor público municipal desde 2006), o que me deu mais possibilidade de conversar com pessoas, atendendo tanto na Câmara quanto na rua.

Foto: Arquivo pessoal – Edenilson Costa

Logo que assumi, em 06/02/2018, informei ao pessoal do partido, amigos, apoiadores e colegas de trabalho, que iria precisar de todos para pôr em prática a proposta da nossa campanha, o “Mandato Compartilhado”. Eu tinha esse compromisso de honra e a consciência de que jamais teria chegado à Câmara sem essas pessoas e que não estaria ali para me representar, mas para representar um projeto democrático, participativo e interessado no bem comum e na coletividade.

Talvez esse tenha sido o diferencial deste curto mandato. A partilha de ideias, o debate, o encontro, o diálogo, visita a entidades e o assessoramento por parte dos amigos ligados ao gabinete do Deputado Estadual Zé Nunes, geraram os pedidos de informação, as indicações e os projetos de lei. Nada feito de maneira isolada, sem pensar, por impulso, ou escondida, mas de maneira transparente, coletiva para o coletivo.

Foto: Assessoria de Comunicação – STR-SAP

Tratamos sobre mobilidade urbana, através da indicação de instalação de ciclofaixas nas próximas ruas a serem pavimentadas; a partir de uma conversa com agricultores e uma visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, propusemos  incentivos à agricultura familiar, por meio de indicação de lei que garanta a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, apoio à estruturação de feiras e na regularização fundiária no meio rural; de valorização da cultura, propondo mais autonomia ao Conselho Municipal e Cultura e a valorização dos Ternos de Reis, tornando-o patrimônio imaterial do Município; pensamos na sustentabilidade ao propor projeto de lei que verse sobre o uso racional da água e sua reutilização, principalmente nos prédios públicos; iniciamos também o debate quanto a forma de estagiários no Poder Público, propondo que sua entrada fosse por meio de realização de provas em processo seletivos e não mais através de indicações, incluindo cotas a estudantes negros e com necessidades especiais.

Tivemos outras preocupações, pedindo esclarecimentos quanto a investimentos em educação, atendimentos na área da saúde e sugestões com relação ao transito, porém, nosso foco, foi muito mais em questões futuras, com pensamento à médio e longo prazo.

Foi um período também para me unir aos meus colegas servidores públicos, buscando união da categoria, participando de assembleia, reuniões e manifestações com o objetivo de suscitar o debate em torno dos problemas da gestão municipal e da necessidade de valorização e respeito ao servidor e ao serviço público, alvo e ataques por alguns meios de comunicação que acabam por influenciar a opinião pública.

Enfim, uma experiência que se leva para a vida toda. Um aprendizado e uma lição a ser seguida, de que a luta pelo coletivo, pelo bem comum e por uma sociedade mais igualitária, justa e democrática é um caminho a ser trilhado diariamente.

Que venham mais momentos como esse, pois tenho a certeza de poder sempre contar com pessoas que comungam deste mesmo ideal.

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“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”

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Por Samuel Santos

Quando Marx escreve que “a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”, mesmo a mais de 100 anos, consegue prever que a dominação apenas muda a roupagem e o método, mas os dominados tem probabilidade maior de continuarem sendo dominados.

Fonte: Internet

A Mídia como ferramenta de dominação só é possível com a falta de consciência, de conhecimento, frutos de uma educação tecnicista de um projeto colonialista e dominante.

Quando era só rádio e televisão a barbárie da bestialidade não se acentuava, pois faltava um elemento para completar o ciclo: conexão.

As “redes sociais” trouxeram, para um povo historicamente dominado, colonizado, sem instrução, o fio condutor para levá-los a sua decadência social.

No “brazil” mais moderno, a tragédia social, embora renegada por parte da sociedade, eclodiu em 1964, pela força. Hoje, se dá pela farsa.

A bestialidade é tamanha que o sentimento de frustração dos dominados se transforma em sentimento de prazer numa rede social. Aquele que nunca conseguiu chegar a graduação, barrado pelo projeto dominante, assume numa rede social o papel de advogado, mesmo sem nunca ler uma constituição a que está submetido. Como argumento definitivo de acusação e defesa simultâneo, encena um professor na correção ortográfica do opositor. Nunca surgiram tantos “médicos patologistas” diagnosticando “esquerdopatas”. Nunca tivemos tantos “cristãos” querendo fazer parte do pelotão de fuzilamento….e por aí vai…

Na nossa época, segundo Marx, estamos vivendo o período da farsa. Justiça finge que julga. Políticos na sua maioria fingem que representam o povo. A mídia finge que é imparcial. Fingimos que “temos muitos amigos virtuais”….

E qual a tragédia atual? Estamos fingindo que isso tudo vai passar. Que vamos “bloquear” tudo, assim como bloqueio o que não me convém na timeline. Tragédia é achar que fazer campanha em rede social contra netflix resolverá… Tragédia é achar que escrever “textão”, como este, e publicar em rede social, achando que vai fazer conscientização.

Eis, que entendamos que a vida real, dos proletários, dos trabalhadores e das trabalhadoras não é substituída pela ficção; que a luta se dá no campo de batalha e não na “rede”; que a organização precisa de “cheiro de povo”, ” chão de fábrica e “cheiro de campo”, ou continuaremos coniventes com esta tragédia social que vivemos.

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